Juiz proporá acordo para encerrar disputa pela Mega-Sena

Juiz declara inconstitucional inciso que permite aborto por estupro.

O juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, da 4ª Vara Criminal de Rio Verde, declarou inconstitucional o

Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho.

Cuida-se de ação submetida ao rito ordinário, ajuizada por Maria Pereira Martins contra o Distrito Federal.

Juiz acusado de má conduta pede aposentadoria por invalidez.

O juiz Francisco de Assis Ataíde, acusado de soltar indevidamente 38 presos, em 2006, entre eles

Juiz revoga sigilo em inquérito sobre morte de Isabella.

O juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri, revogou nesta segunda-feira o sigilo no inquérito

CCJ aprova consulta de juiz a histórico de menor infrator

Juiz só pode determinar penhora online se parte pede

Juiz interdita máquinas que apresentavam risco a empregados de fábrica

Juiz pode exigir substituição de procuração desatualizada em demandas previdenciárias

Juiz pode declarar-se prevento em qualquer momento do processo

OAB-SP é condenada por danos morais a juiz

STF nega liminar para advogado acusado de desacatar juiz

Jogador é condenado por agressão ao juiz da partida

TJ-RJ discute se advogado pode gravar audiência com juiz

TJDFT: Juiz mantém aprovação de candidatos afastados de concurso público

Juiz determina exclusão de página do Orkut que ofende cidadã

STF impede acúmulo de aposentadorias de juiz e procurador

(STF) manteve suspensa a possibilidade de receber duas aposentadorias.

Juiz indefere inscrição de Bacharel em Direito na OAB/SE

Juiz Edmilson Pimenta indeferiu o pedido de inscrição na OAB

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

Juiz nega pedido de ação milionária contra PT